Portaria de Criação dos Cursos do PPGEAP - Resolução 4.820/2016 CONSEPE/UFPA
Regimento Interno PPGEAP - VIGENTE - Resolução 4.782/2016 CONSEPE/UFPA
Regimento Interno PPGEAP - 2011-2015 - Resolução 4.094/2011 CONSEPE/UFPA
Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPA
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Composição de Bancas - SUBSTUÍDA PELA RESOLUÇÃO 002/2025
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Credenciamento Docente (Portaria nº 81 CAPES 03.06.16 - Categorias de docentes que compõem os PPG's stricto sensu) - SUBSTUÍDA PELA RESOLUÇÃO 004/2025
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Proficiência - SUBSTUÍDA PELA RESOLUÇÃO 001/2025
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Recursos PROAP - SUBSTUÍDA PELA RESOLUÇÃO 003/2025
NOVAS RESOLUÇÕES APROVADAS EM 2025
Resolução 001/2025 PPGEAP -Proficiência linguística
Resolução 002/2025 PPGEAP - Composição de Bancas
Resolução 003/2025 PPGEAP - Recursos PROAP
Resolução 004/2025 PPGEAP - Credenciamento docente