Portaria de Criação dos Cursos do PPGEAP - Resolução 4.820/2016 CONSEPE/UFPA
Regimento Interno PPGEAP - VIGENTE - Resolução 4.782/2016 CONSEPE/UFPA
Regimento Interno PPGEAP - 2011-2015 - Resolução 4.094/2011 CONSEPE/UFPA
Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPA
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Composição de Bancas
Resolução do Colegiado do PPGEAP sobre Credenciamento Docente (Portaria nº 81 CAPES 03.06.16 - Categorias de docentes que compõem os PPG's stricto sensu)